Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança.

É responsabilidade da Concessionária EPR, por meio do Contrato de Concessão, zelar pela integridade da Faixa de Domínio, administrando a sua ocupação de acordo com as normas vigentes.
 
Caso você queira realizar qualquer tipo de intervenção na Faixa de Domínio em uma das rodovias administradas pela EPR Triângulo, leia as normas e recomendações técnicas do DER/DNIT/MG,
levados ao conhecimento desta Concessionária e aprovado pelo DER/MG (link https://www.der.mg.gov.br/institucional/legislacao/normas-tecnicas-deer).

Ressalta-se que as regras e determinações mencionadas também são aplicáveis aos acessos, empreendimentos e ocupações implantados às margens de todas as rodovias EPR Triângulo anteriormente ao início da administração pela Concessionária. Sendo assim, tais intervenções que estiverem em desacordo deverão ser regularizadas. 

Você pode entrar em contato com o setor de faixa de domínio da EPR Triângulo pelo e-mail faixadedominio@eprtriangulo.com.br.